Pedido de BPC/LOAS

Saiba mais sobre como solicitar o BPC/LOAS.

11Pedido de BPCLOAS

Solicitação de BPC/LOAS

Para os idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situações de pobreza, a realidade pode ser bem desafiadora. O BPC/LOAS é o direito que essas pessoas possuem de receber um salário-mínimo para que possam viver com mais dignidade.

No entanto, o caminho para a obtenção desse direito pode ser complexo e cheio de obstáculos. É aqui que nossa atuação se faz essencial. Nossa missão é guiar você por esse processo, defendendo seus direitos e lutando para garantir que o benefício seja concedido a quem realmente precisa.

Como entrar com um pedido para receber o BPC/LOAS

Aqui vamos explorar as etapas para solicitação do BPC/LOAS. Embora a jornada possa se apresentar como um labirinto de complexidades, é com a direção correta que desvendamos as rotas mais eficazes para a conquista do seu direito.

11

1. Reúna a Documentação Necessária

Antes de qualquer coisa, é fundamental reunir todos os documentos que comprovem a elegibilidade para o benefício. Isso inclui documentos pessoais (RG, CPF), comprovantes de residência, laudos médicos (em caso de deficiência), e qualquer outro documento que comprove a situação de vulnerabilidade social e financeira.

2. Consulte um Advogado Especializado

O advogado será responsável por verificar se todos os requisitos para recebimento do BPC/LOAS estão comprovados por meio da documentação juntada. Além disso, caso o benefício não seja concedido de forma administrativa, ele também poderá entrar com uma ação judicial para concessão do BPC/LOAS.

Por que ter um advogado para seu pedido de BPC/LOAS?

O processo para a concessão desse benefício, embora fundamentado em direitos claros, pode se revelar intrincado, permeado por especificidades legais e burocráticas. Aqui, destacamos por que a orientação de um advogado especializado não é apenas útil, mas pode ser decisiva para obtenção do BPC/LOAS.

1. Expertise em Legislação Previdenciária

Um advogado especializado em BPC/LOAS possui conhecimento profundo da legislação previdenciária, incluindo as nuances e os critérios específicos para a aprovação. Esta expertise permite que ele oriente de forma precisa sobre a documentação necessária, os critérios de elegibilidade e as melhores estratégias para a apresentação do pedido.

11

2. Conhecimento de processos complexos

O caminho para a obtenção do BPC/LOAS está repleto de procedimentos complexos e prazos rígidos. Um advogado pode navegar por esses processos com habilidade, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e no tempo adequado.

3. Representação em Caso de Negativa

Não raro, pedidos de BPC/LOAS são inicialmente negados por uma variedade de razões. Nesses casos, a presença de um advogado torna-se ainda mais crucial. Ele pode avaliar as razões da negativa, preparar um recurso fundamentado e representar o solicitante em todas as instâncias judiciais.

Solicitação de BPC/LOAS com a Andrade Mendonça Advogados Associados

Solicitar a concessão do BPC/LOAS pode parecer uma tarefa árdua, porém não é necessário passar por isso sozinho. A equipe do escritório Andrade Mendonça Advogados Associados está ao seu lado para assegurar a proteção dos seus direitos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Este conjunto de perguntas frequentes oferece um panorama acerca da ação para BPC/LOAS, destacando a importância de contar com aconselhamento especializado para guiar você ao longo do trâmite.

O que significa BPC/LOAS?

BPC/LOAS significa Benefício de Prestação Continuada instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social. É um benefício da assistência social garantido pela Constituição Federal brasileira, destinado a idosos (pessoas com 65 anos ou mais) e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Quais doenças têm direito ao BPC/LOAS?

O direito ao BPC;/LOAS não é limitado por uma lista específica de doenças, mas sim pela incapacidade do indivíduo de garantir a própria subsistência, o que pode decorrer de qualquer condição de saúde que cause incapacidade de longo prazo. Portanto, a elegibilidade é determinada mais pela condição funcional e pelo impacto social da doença do que pela doença em si.

Como dar entrada no pedido de BPC/LOAS?

Para dar entrada no pedido de  BPC/LOAS, inicialmente deve-se realizar o cadastramento no CadÚnico. Após isso, o pedido pode ser feito diretamente nas agências do INSS, através do site ou aplicativo “Meu INSS”, ou pelo telefone 135. Será necessário fornecer documentos pessoais, comprovante de residência, laudos médicos e qualquer outro documento que comprove a condição de vulnerabilidade.

Quando o pedido de concessão do BPC/LOAS pode ser negado?

O pedido de concessão do BPC/LOAS pode ser negado por vários motivos, como renda familiar per capita superior ao limite estabelecido por lei, falta de comprovação de incapacidade para prover a própria subsistência, não estar inscrito no CadÚnico, entre outros. 

Mesmo que o benefício tenha sido negado, muitas vezes é possível reverter esta negativa por meio de uma ação judicial. Por este motivo, é essencial contar com o auxílio de um advogado especializado.

Como escolher um advogado para o meu caso?

Procure um advogado ou escritório de advocacia com experiência comprovada em Direito da Saúde e em casos semelhantes ao seu. Peça que o profissional apresente casos semelhantes em que já tenha atuado e, se possível, peça referências de clientes anteriores. 

Deixe-nos ajudá-lo!

Se precisar de qualquer ajuda, entre em contato conosco.

Telefone: (11) 96989-3003

contato@andrademendonca.adv.br Horário de atendimento: segunda à sexta das 8h às 18h.

 

Você está procurando ajuda ?

Aviso de Cookies