Não são raras as vezes em que nos deparamos com barreiras, como a negativa de planos de saúde e o longo tempo de espera na fila do SUS, que nos impedem de ter acesso à saúde, que é um direito fundamental garantido pela Constituição.
Quando se trata de saúde, “tempo” é algo que não podemos perder. Por este motivo, quando questões burocráticas dificultam e atrasam procedimentos urgentes, é possível exigir, por meio de ação judicial, a realização de cirurgias de urgência/emergência no SUS ou pelo seu plano de saúde.
Abaixo explicaremos o passo a passo para entrarmos com uma ação, com pedido de liminar, para liberação de cirurgia. O procedimento pode parecer complicado, mas, com a orientação adequada, podemos encontrar o melhor caminho para o sucesso da ação.
O primeiro passo é ter em mãos o laudo médico, que pode ser fornecido por um médico particular, credenciado ou público, com a indicação do diagnóstico, do procedimento cirúrgico necessário, dos materiais necessários e do motivo da urgência na realização do procedimento.
Caso a cirurgia seja urgente e não seja, por qualquer motivo, imediatamente realizada pelo plano de saúde ou pelo SUS, procure um advogado especialista em direito da saúde para propor uma ação judicial, com pedido de liminar, para realização da cirurgia de urgência/emergência.
O advogado proporá uma ação requerendo que o SUS ou o plano de saúde realize a cirurgia com urgência.
A liminar é uma decisão provisória que busca garantir o direito do paciente enquanto o processo judicial está em andamento, garantindo a realização da cirurgia em tempo hábil.
Apesar de uma ação judicial poder durar alguns anos, a liminar pode ser deferida em poucas horas.
Com a liminar concedida, o paciente tem o direito de realizar a cirurgia de urgência.
Ter o suporte de um advogado especializado em Direito da Saúde não é apenas uma vantagem, é essencial! Saiba mais sobre os benefícios de contar com um especialista.
Esse profissional não apenas oferece orientação jurídica, mas também se torna um defensor dos direitos do paciente, assegurando que o acesso à saúde seja garantido conforme a lei.
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Exigir a realização de cirurgias de urgência/emergência muitas vezes requer o enfrentamento de desafios legais e burocráticos, evidenciando a necessidade crítica de assistência jurídica especializada. Andrade Mendonça Advogados Associados é um escritório comprometido em garantir que pacientes obtenham os procedimentos cirúrgicos de que necessitam, oferecendo expertise, rapidez e apoio emocional.
Este FAQ fornece uma visão geral sobre a ação para cirurgia de urgência, mostrando a necessidade de orientação profissional adequada para te acompanhar durante o processo.